Mercado de Carbono

Durante a terceira Conferência das Partes (COP3) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês), em 1997, diversos países firmaram o Protocolo de Quioto. Este documento instituiu o mecanismo hoje conhecido como mercado de carbono, tornando possível a transação comercial de créditos de carbono gerados através da redução de emissões ou remoção de gás carbônico da atmosfera. O objetivo desse instrumento era estimular a redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), atribuindo um valor financeiro ao carbono.

Hoje, temos múltiplas formas de transacionar o carbono. Elas foram organizadas em dois segmentos que conhecemos por Mercado Regulado e Mercado Voluntário. Uma das modalidades de Mercado Regulado é conhecida como Cap-and-trade e, neste modelo, os mercados são estabelecidos para um país, região ou estado onde o governo ou órgão regulador define uma meta de redução de emissões de GEE. Essa meta é desdobrada nos diversos setores e é definido um limite de emissão para cada setor. Assim, as empresas que emitem GEE acima do limite estabelecido precisam transacionar permissões de emissões (Emission Unit Allowance - EUA) de outras partes que emitem abaixo do limite permitido no mesmo setor. Caso o limite seja excedido, é possível comprar os créditos de carbono gerados por projetos de captura de emissões ou emissões evitadas. As Reduções Certificadas de Emissões (CER, em inglês) são geradas através de metodologias estabelecidas pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL ou CDM em inglês), que são geridas pelos órgãos da UNFCCC.

O Mercado Voluntário também utilizou o instrumento criado no Protocolo de Quioto, através do MDL e as metodologias propostas para mitigação das mudanças climáticas. Foi possível que não só as regiões pudessem gerar créditos, mas também outras organizações, como Organizações Não Governamentais (ONGs), setor privado, dentre outros. O objetivo dos créditos de carbono voluntários é mitigar as emissões de forma voluntária, ou seja, os créditos de carbono ou Redução Certificada de Emissões são auditados por terceira parte independente e sem vínculo com a UNFCCC. As principais proponentes de metodologias e certificadoras são Verified Carbon Standard (VCS) da Verra, Gold Standard, Social Carbon, Gobal Carbon Council (GCC), além do próprio MDL da UNFCCC.

Em 2021, na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26) foi finalizado o Livro de Regras do Artigo 6 do Acordo de Paris, estabelecido na COP21, em 2015. Este acontecimento possibilitou a regulação do mercado internacional de carbono, que será direcionado por um novo mecanismo a ser denominado Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável (MDS), que irá substituir o MDL. A operacionalização deste novo mecanismo será definida e colocada em prática nos próximos anos.

O acordo sobre as regras dos mercados regulados de carbono representa um avanço histórico e, uma vez colocado em prática, será um passo relevante em direção a um sistema global de investimentos em descarbonização.

A proposta aprovada para o mercado regulado de carbono proporciona maior transparência, segurança e credibilidade ao sistema, com duas etapas de aprovação. A primeira, com a discricionariedade do país, de validar ou não o projeto climático. Na segunda etapa, a iniciativa passa por auditoria internacional, a ser conduzida pela UNFCCC.

Na medida em que o número de projetos aprovados é limitado, os créditos de carbono a serem negociados no mercado regulado tendem a adquirir significativa valorização. O resultado é o levantamento de recursos financeiros em escala e prazo necessários para o investimento em projetos de redução de emissões de carbono, com impactos sociais positivos nas regiões onde serão desenvolvidos.

Em novembro de 2022, tivemos a realização da COP27 no Egito. Um dos objetivos do encontro foi dar seguimento à operacionalização do mercado global de carbono e, consequentemente, ao Artigo 6 do Acordo de Paris. As definições claras sobre como os acordos serão feitos trarão maior garantia para as comercializações dos créditos de carbono garantindo que as atividades realizadas serão focadas na redução de emissão e remoção de carbono da atmosfera e seus co-benefícios.

Com relação ao artigo 6.2 do Acordo de Paris, que visa estabelecer as regras das transferências entre países dos resultados de redução e remoção (Internationally Transferred Mitigation Outcome - ITMO, em inglês), em 2022, as negociações avançaram nos quesitos técnicos que irão agilizar e garantir a elegibilidade das transações. ¹ 

Para o artigo 6.4, que engloba as transações do setor privado, as negociações da COP27 definiram que toda contabilização dos créditos de carbono com relação às Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, em inglês), denominadas A6.4ERs, serão atribuídas a uma NDC, seja do país comprador ou vendedor. O diferencial entre os créditos é a atribuição ou não do ajuste correspondente. ²

Para os próximos anos, as discussões devem estar voltadas para finalização das diretrizes técnicas dos instrumentos de funcionalidade e agilidade dos mercados, manutenção da qualidade dos créditos de carbono, transparência das informações, implementação de uma regulamentação robusta que impeça a dupla contagem, dentre outros. ³

Diretrizes para Geração de um Crédito

Estamos trabalhando para diminuir a concentração de Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera. Dentre alguns gases que causam o efeito estufa, o principal é o gás carbônico (CO₂), utilizado como medida padrão para o crédito de carbono. Por isso, uma tonelada de CO₂ e não emitida ou removida da atmosfera é equivalente a um crédito de carbono.

Para termos um crédito de carbono certificado é necessário desenvolver um Projeto de Crédito de Carbono. Este projeto deve seguir uma metodologia específica e deve respeitar os critérios de elegibilidade. Os principais critérios são: 

• Adicionalidade: é um dos critérios considerados para definir a elegibilidade ou não de um crédito de carbono. Demonstrar a adicionalidade de um projeto significa demonstrar que ele vai além das práticas usuais (business as usual - BAU), ou seja, que as atividades nele previstas têm, como finalidade específica, os benefícios ao serviço ambiental e/ou social e que não seriam normalmente executadas caso o projeto não fosse implementado. A adicionalidade de um projeto não pode ser precisamente calculada, mas alguns sistemas de certificação indicam métodos para testá-la. Algumas metodologias de créditos de carbono trazem testes de adicionalidade, que são úteis para a elaboração do projeto. As metodologias mais modernas estabelecem uma área de controle para comparação e comprovação de quais atividades são adicionais;
• Duração/Temporalidade: para um projeto de crédito de carbono, a longevidade é um dos aspectos coisas mais importantes e está diretamente ligada com o tempo que a atividade desenvolvida - como por exemplo o cultivo florestal - vai sequestrar gás carbônico da atmosfera. Quando falamos de projetos de emissões evitadas, a mudança de processo realizada, na maioria das vezes, durará por muitos anos, porém, os padrões metodológicos estabelecem um limite para emissão de créditos de carbono;
• Dispersão/Vazamento: especialmente para os projetos que envolvam o Uso da Terra, Mudança no Uso da Terra e Floresta, é feita uma análise com relação ao deslocamento da atividade anterior ao projeto de crédito de carbono a respeito do que era feito na área, ou seja, é necessário que a atividade de reflorestamento neste local não implique em desmatamento em outro;
• Monitoramento: na elaboração do projeto já é apresentado o plano de gestão das atividades propostas. Desta forma, é necessário fazer o acompanhamento das atividades operacionais e as respectivas informações geradas a partir de nossas bases de dados e as atividades propostas nos projetos de crédito de carbono. Esse monitoramento é considerado na verificação por terceira parte independente do projeto e da emissão do crédito de carbono.

Principais Padrões e Certificadoras

UNFCCC - Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável (MDS): o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi o primeiro esquema global de crédito e investimento ambiental desse tipo, desenvolvido pela UNFCCC sob o Protocolo de Quioto (1997). Por meio do Acordo de Paris (2015), o MDL será descontinuado e substituído pelo MDS estabelecido em Glasgow, Escócia, na COP26 (2021). Na COP27, notamos avanços técnicos nos instrumentos que vão colocar o MDS em operação, como mencionado anteriormente. Porém, há pontos com relação à dupla contagem de créditos de carbono, dentre outros, que ainda faltam ser definidos para que o sistema opere de modo a não deixar dúvidas sobre a efetiva redução de emissões e remoções de carbono da atmosfera.

Verra – Verified Carbon Standard (VCS): a Verra é uma instituição criada em 2005, reconhecida mundialmente por ser especialista em certificar projetos de créditos de carbono. Estabelece metodologias que comprovam o combate às mudanças climáticas através da remoção de gás carbônico ou redução de emissões de GEE, além de adicionar requisitos que gerem benefícios complementares ao meio ambiente e à sociedade. A metodologia VCS é uma das mais utilizadas em todo o mundo e foi desenvolvida pelo Grupo do Clima da Associação Internacional de Comércio de Emissões (IETA, sigla em inglês), o Fórum Econômico Mundial (WEF, sigla em inglês) e o Conselho Mundial de Empresas para o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD, sigla em inglês).

Gold Standard: estabelecido em 2003 pelo WWF e outras ONGs internacionais para garantir que projetos que reduzam as emissões de carbono sob o MDL da ONU também contribuam para o desenvolvimento sustentável.

Social Carbon: Desenvolvido pelo Instituto Ecológica, entidade brasileira sem fins lucrativos, certifica projetos de redução de carbono por suas contribuições para o desenvolvimento sustentável.

Global Carbon Council (GCC): novos sistemas de registro de créditos de carbono têm surgido como forma de dar mais celeridade à certificação dos processos, mantendo o rigor na avaliação dos requisitos de elegibilidade, qualidade e permanência. Um dos exemplos recentes de novo sistema de registro é o GCC. 

Os Créditos de Carbono na Suzano

A Suzano pretende emitir créditos de carbono considerando sua atuação nos principais setores: florestal, industrial e logístico. Dentre as metodologias estabelecidas podemos citar a emissão de créditos de carbono por meio do sequestro biológico, considerando o manejo florestal sustentável do cultivo de eucalipto em áreas de expansão, ou seja, áreas onde antes da atuação da Suzano existia pasto ou área degradada. Além disso, em áreas nativas onde visamos a conservação e restauração ambiental, temos a possibilidade de gerar créditos de carbono por meio de metodologias de desmatamento evitado (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal - REDD), de melhorias no manejo florestal e de florestamento de nativas. Desta forma, atuaremos na restauração e conservação nos biomas Cerrado, Mata Atlântica e Amazônia.

Na indústria e logística focamos em projetos que considerem a redução de emissões de GEE em suas atividades por meio da substituição do consumo de combustíveis fósseis por renováveis, além de melhora na eficiência energética.

É importante lembrar que esses projetos, além de atuarem no combate às mudanças climáticas, também geram benefícios sociais e ambientais que são chamados de cobenefícios, com atividades que podem refletir na melhora da qualidade do ar, quantidade e qualidade da água, conservação da biodiversidade, do maior acesso à energia, geração de renda, dentre outros.

Em 2021, a Suzano estruturou o processo para criação de projetos de carbono, com a análise de elegibilidade de áreas potenciais, sua adequação às diferentes metodologias, e adequação dos processos internos para implantação e monitoramento. Foi priorizado o desenvolvimento do primeiro projeto nas áreas de expansão de plantio no Projeto Cerrado⁴, como chamamos a nova fábrica da companhia localizada no Mato Grosso do Sul e que entrará em operação em 2024. Esse projeto de carbono passou por rigorosa auditoria externa em 2022 e foi submetido para registro final na plataforma da certificadora.

Além disso, criamos uma rede de contatos externos, com potenciais clientes, parceiros e grupos de interesse, aumentando a representatividade da Suzano em associações e fóruns especializados na estruturação das diretrizes dos mercados globais de carbono.

Todos os projetos de crédito de carbono seguem diretrizes importantes, como adicionalidade, análise do risco de não permanência, projetos com práticas não usuais e que sejam únicos.

Em 2022, a Suzano finalizou os projetos Cerrado e Horizonte de carbono, ambos de reflorestamento no estado do Mato Grosso do Sul. Estes projetos passaram por auditoria de terceira parte independente visando as respectivas validação e verificação. Ambos foram submetidos para registro final na plataforma da Verra. Mais informações abaixo.

Projetos de Geração de Créditos da Suzano

Projeto Cerrado de Carbono
Em 2021, a Suzano deu início ao Projeto Cerrado de Carbono, relativo a créditos de carbono de Arborização, Reflorestamento e Restauração (ARR), com base na metodologia do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ACM0003, e foi submetido à certificação pela Verra.

Trata-se de um projeto localizado na região do município de Ribas do Rio Pardo (MS). O projeto conta com a implementação da paisagem integrada, que combina plantação de rápido crescimento e áreas de conservação e restauração ambiental.

Tendo em vista a história da Suzano, que em 2022 completou 98 anos de existência e possui operações industriais desde então, entende-se que o projeto Cerrado terá duração de mais de 100 anos, tendo em vista que a madeira cultivada na área será utilizada na nova fábrica instalada na cidade. Para tanto, a Suzano detém a propriedade das áreas de operação do Projeto Cerrado. 

Os projetos sociais a serem implantados em função da receita de créditos serão desenvolvidos na região de Ribas do Rio Pardo e vão além da área do projeto, sendo eles:

• Produção de Mel: nesta iniciativa, os apicultores locais recebem apoio para implantação de novas tecnologias, assistência técnica no processo produtivo e treinamentos para melhor manejo e comercialização do produto, além de promover a produção de mel dentro da área do projeto. Além disso, uma unidade de processamento de mel será construída na cidade. A iniciativa beneficia 40 famílias;
• Cerrado Circular: este projeto cria uma fonte de receita para as famílias locais por meio da economia circular, com atividades econômicas inovadoras que promovem a conservação do bioma Cerrado, como alimentos funcionais, biomateriais, forma circular, extrativismo sustentável. A iniciativa beneficia 180 pessoas;
• + Alimento: incentivo as práticas de produção sustentáveis e sem dependência de insumos externos. Produção de hortifrúti agroecológico imitando os princípios da natureza (solo sempre coberto e diversidade de espécies no mesmo ambiente), o conhecido sistema agroflorestal – SAF;
• Banco de Mudas BRS – Capiaçu: a iniciativa irá fornecer mudas de alto rendimento para multiplicação dentro das comunidades. Com as mudas de alto rendimento, temos maior volume de matéria seca e menor custo de produção se comparado com milho e cana-de-açúcar. Sua silagem constitui uma alternativa mais barata para suplementação do rebanho em períodos de estiagem principalmente para o rebanho leiteiro, garantindo a segurança alimentar das comunidades locais. 
   https://www.suzano.com.br/a-suzano/historia/florestal/?ind=area-total-certificada-por-tipo-de-certificacao

Projeto Cerrado, listagem no site da Verra
Vídeo Projeto Cerrado de Carbono (legenda em português):

Vídeo Projeto Cerrado de Carbono (legenda em inglês): 

Projeto Horizonte de Carbono

Em 2022, a Suzano elaborou o Projeto Horizonte de Carbono, com base na metodologia de Arborização, Reflorestamento e Restauração (ARR) do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ACM0003, e foi submetido à certificação pela Verra.

Trata-se de um projeto localizado na região do município de Três Lagoas (MS), que conta com a implementação da paisagem integrada, que combina plantio de espécie de rápido crescimento, no caso o eucalipto, e plantio de nativas em áreas destinadas à conservação e à restauração ambiental. 

A restauração ambiental proposta no projeto para o bioma Cerrado conta com atividades para controle de processos erosivos e reabilitação de áreas degradadas, controle de espécies exóticas, condução da regeneração natural e o plantio de espécies nativas. Cada atividade ou conjunto de atividades será implementado mediante avaliação de campo e recomendação de especialistas.

Os projetos sociais a serem implantados em função da receita de créditos serão desenvolvidos na região de Três Lagoas e vão além da área do projeto. São eles:

• Reciclagem Inclusiva: esta atividade irá desenvolver junto às Cooperativas de Reciclagem nos municípios da região de Três Lagoas (MS) ações que promovam a inclusão de catadores individuais com a finalidade de geração de renda promovendo o desenvolvimento, fortalecimento e o fomento à organização produtiva das cooperativas no território. É importante contribuir com gestão e disposição dos resíduos ara a melhoria da saúde pública em atendimento às políticas de saneamento básico e de resíduos sólidos, reduzindo a disposição de materiais noaterro sanitário municipal. Para isto, a inclusão de catadores individuais na cadeia produtiva da reciclagem irá gerar o aumento da renda para todas as pessoas que contribuem com a cooperativa;
• Viveiro de Mudas Nativas e Ornamentais: implantar um viveiro de mudas nativas do Cerrado e ornamentais em comunidade rural, para atender demandas de fornecimento desses itens para restauração de áreas da empresa e, assim, garantir diversidade de espécies e variabilidade genética nos plantios.

Projeto Horizonte, listagem no site da Verra.

Vídeo Projeto Horizonte de Carbono (legenda em português):

Vídeo Projeto Horizonte de Carbono (legenda em inglês):

Ambos os projetos irão aprimorar as práticas atuais da Suzano com elementos que vão além do usual, integrando quatro dimensões:

• Desmatamento evitado;
• Regeneração assistida;
• Manejo florestal sustentável;
• Desenvolvimento social e territorial.

Tanto o Projeto Cerrado de Carbono quanto o Projeto Horizonte de Carbono passaram por validação por terceira parte independente e em breve estarão disponíveis na lista de registro da plataforma da Verra.

O financiamento das atividades também será de responsabilidade da Suzano que, para além dos custos com relativos ao plantio comercial, irá destinar recursos para as iniciativas mencionadas. Para tanto, a companhia faz o planejamento financeiro para direcionar parte da verba de venda dos créditos para os projetos sociais e atividades florestais adicionais ao plantio comercial. Caso seja necessário, a verba pode ser assegurada a partir dos resultados da Suzano.

Manejo Florestal da Suzano (trecho retirado do resumo público do Plano de Manejo Florestal MS 2021) 

Os plantios são realizados em áreas próprias e arrendadas, e o manejo florestal da Suzano é realizado de forma a conciliar o cultivo de eucalipto com a conservação dos recursos naturais, as inovações tecnológicas e o respeito às comunidades. Toda a produção é baseada em plantios renováveis de eucalipto, com o objetivo de abastecer a nova fábrica de Ribas do Rio Pardo (MS) e a fábrica em Três Lagoas (MS). As mudas utilizadas são geradas com tecnologia clonal e possuem uma das mais avançadas bases genéticas para formação de florestas destinadas à produção de celulose.

O processo de colheita adotado respeita as características da região e utiliza sistemas eficientes que contam com equipamentos de última geração. Vale ressaltar que a Suzano tem mais de 1,6 milhão de hectares certificados pelo Forest Stewardship Council (FSC®) ou PEFC/Cerflor⁵, e as áreas do projeto cerrado também irão buscar tal reconhecimento junto ao FSC. Para tanto, esforços já vêm sendo dedicados nesse sentido.

 O Eucalipto

• É uma planta exótica (não é nativa do Brasil), assim como o café, o milho, a soja, a cana-de-açúcar e várias outras culturas amplamente cultivadas no país
• Com um manejo adequado, o consumo de água é semelhante ao das florestas nativas, e suas raízes permanecem distantes dos lençóis freáticos
• O eucalipto leva aproximadamente sete anos para ser colhido, podendo ser cultivado em terrenos de baixa fertilidade natural
• Manejado de forma adequada, o eucalipto propicia a proteção e a conservação da biodiversidade, como pode ser observado nos resultados de monitoramento de biodiversidade nas áreas da Suzano
• Com crescimento rápido, o eucalipto ajuda a absorver o gás carbônico da atmosfera, devolvendo oxigênio puro à natureza. O papel das florestas de eucalipto é fundamental no esforço da humanidade em neutralizar os gases de efeito estufa responsáveis pelo aquecimento da Terra

1. Fonte: https://unfccc.int/documents/624474
2. Fonte: https://unfccc.int/documents/624417, página 8
3. Fonte: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/11/07/cop-27-reune-liderancas-para-garantir-cumprimento-das-metas-de-reducao-das-emissoes-de-poluentes
4. Para saber mais sobre o Projeto Cerrado, acesse este link.
5. PEFC: Programme for the Endorsement of Forest Certification. Cerflor: Programa Brasileiro de Certificação Florestal.